O Grupo Socialista, que apresentou uma proposta para o local no seu programa autárquico de 2017, considera que a proposta do executivo não “traz maior benefício para a cidade e para os portuenses” devido a uma troca significativa de solos municipais por “uma quantidade manifestamente pequena de casas”.

No global, a proposta apresentada por Rui Moreira, que teve o voto contra do PS Porto, levará a que os privados sejam remunerados com terrenos municipais com capacidade construtiva de quase 300 fogos, a que acrescem ainda áreas comerciais e de serviços, contrastando com os 116 fogos que o município irá receber para arrendamento acessível.

Os socialistas consideram que, tratando-se de um projeto de grande dimensão – devido ao investimento global superior a 50 milhões de euros e a disponibilização a privados de terrenos municipais avaliados em 20 milhões de euros – seria necessário apresentar “um estudo económico que demonstre a vantagem desta opção em relação a potenciais alternativas, porventura mais benéficas para o interesse municipal e para a promoção de habitação a custo acessível”.

O Partido Socialista demonstrou ainda, através de modelos alternativos, que seria possível reservar para o Município 70% dos fogos do Monte da Bela (162, em vez de 116, mais 46 fogos) e, ainda, um dos lotes a construir nos terrenos do PPA, cerca de 32 fogos, remunerando o promotor com 30% da capacidade construtiva no Monte da Bela, com os restantes 3 lotes do PPA e com 25 anos de rendas geradas pelos fogos atribuídos ao Município.

Com a proposta socialista, a Câmara receberia um total de 194 fogos, mais 78 do que na solução aprovada e, ao mesmo tempo, “seria assegurada a adequada coesão social, pela recusa da homogeneização social dos moradores, no Monte da Bela, mas também nas Antas”.

Esta questão é particularmente cara para os socialistas pois consideram que o modelo, apresentado pelo executivo de Rui Moreira, poderá encaminhar a uma “segunda expulsão” de portuenses, visto que a proposta não considera nem prevê “o direito dos moradores que foram forçados a deslocalizarem-se do Monte da Bela, aquando da demolição do Bairro S. Vicente de Paulo, a regressarem ao local”.

Mais notícias e ações

Ver todas